1. APRESENTAÇÃO
A presente Política de Privacidade descreve como o NotificaApp, plataforma de automação de notificações disponibilizada pela FORGESTACK TECNOLOGIA ("NotificaApp", "nós" ou "Controladora"), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de seus usuários e dos titulares de dados cujas informações são processadas por meio da plataforma.
Nos comprometemos a tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
2. DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política:
- Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e eliminação.
- Controladora: pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados.
- Operadora: pessoa jurídica que realiza o tratamento em nome da Controladora.
3. DADOS COLETADOS
Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de informações:
3.1 Dados de Cadastro
- Nome completo;
- Nome da empresa;
- E-mail;
- Telefone;
- Cargo ou função;
- CPF ou CNPJ, quando necessário;
- Endereço comercial, quando informado.
3.2 Dados de Acesso
- Endereço IP;
- Data e hora de acesso;
- Navegador utilizado;
- Sistema operacional;
- Informações de dispositivo;
- Logs de autenticação.
3.3 Dados Operacionais
- Conteúdo das notificações criadas;
- Histórico de envios;
- Destinatários cadastrados;
- Datas de agendamento;
- Status das notificações;
- Relatórios de utilização.
3.4 Dados Financeiros
Quando aplicável:
- Informações de cobrança;
- Histórico de pagamentos;
- Plano contratado;
- Dados processados por intermediadores de pagamento.
O NotificaApp não armazena números completos de cartão de crédito em seus servidores.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados poderão ser utilizados para:
- Prestação dos serviços contratados;
- Criação e manutenção de contas;
- Processamento de notificações;
- Autenticação de usuários;
- Atendimento ao cliente;
- Suporte técnico;
- Emissão de cobranças;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prevenção de fraudes;
- Segurança da plataforma;
- Desenvolvimento de melhorias e novas funcionalidades;
- Geração de estatísticas e relatórios internos.
5. BASES LEGAIS UTILIZADAS
O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse;
- Consentimento, quando necessário.
6. DADOS INSERIDOS PELOS CLIENTES
O NotificaApp permite que seus clientes insiram informações de terceiros para realização de notificações e lembretes.
Nesses casos:
- O cliente é responsável pela legalidade da coleta dos dados;
- O cliente é responsável por possuir base legal adequada para utilização dessas informações;
- O cliente responde integralmente pelo conteúdo das mensagens enviadas.
O NotificaApp atua como operador dos dados inseridos pelo cliente quando processa informações em seu nome.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para execução dos serviços.
Exemplos:
- Serviços de hospedagem: Provedores de infraestrutura e armazenamento em nuvem.
- Serviços de envio de e-mail: Plataformas utilizadas para entrega das mensagens eletrônicas.
- Serviços de WhatsApp: Integrações oficiais ou autorizadas utilizadas para entrega de notificações.
- Serviços financeiros: Gateways de pagamento, instituições financeiras e processadores de cobrança.
- Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não comercializamos, alugamos ou vendemos dados pessoais.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Alguns fornecedores utilizados pelo NotificaApp poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Nesses casos adotaremos medidas razoáveis para garantir níveis adequados de proteção dos dados pessoais, observando os requisitos da LGPD.
9. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados serão mantidos pelo período necessário para:
- Execução dos serviços;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Exercício de direitos em processos administrativos ou judiciais;
- Auditorias e controles internos.
Após o término da necessidade de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.
10. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O NotificaApp adota medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais, incluindo:
- Controle de acesso;
- Criptografia quando aplicável;
- Monitoramento de sistemas;
- Registro de atividades;
- Proteção contra acessos não autorizados;
- Atualizações periódicas de segurança.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente livre de riscos.
11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Podemos utilizar cookies e tecnologias equivalentes para:
- Autenticação;
- Segurança;
- Personalização da experiência;
- Estatísticas de uso;
- Melhoria da plataforma.
O usuário poderá gerenciar cookies diretamente em seu navegador.
12. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
- Portabilidade dos dados;
- Informações sobre compartilhamentos realizados;
- Revogação de consentimento;
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de contato indicados nesta Política.
13. PROTEÇÃO DE MENORES
A plataforma não é destinada a menores de 18 anos.
Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de menores sem autorização legal, poderemos excluir tais informações.
14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento para refletir:
- Alterações legais;
- Atualizações tecnológicas;
- Novas funcionalidades da plataforma;
- Mudanças operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais do NotificaApp.
15. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato:
E-mail: contatoforgestack@gmail.com
Suporte: suporte@notificaapp.com.br
Empresa responsável: FORGESTACK TECNOLOGIA
16. ACEITAÇÃO
Ao utilizar a plataforma NotificaApp, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.